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João Pessoa, PB
Por Maurício Nogueira
Em meio à negociação referente ao Projeto de Lei da Anistia sobre os envolvidos no 8 de Janeiro, que ganha mais espaço na Câmara dos Deputados, o governo Lula aposta numa promessa feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de barrar o projeto no Senado caso ele seja aprovado na outra Casa. O senador pelo União Brasil do Amapá, no entanto, vem cobrando a fatura. Na Câmara a votação deverá ser folgada devido ao peso do Centrão, por isso, o foco do governo é ficar de olho no colegiado de senadores. Com esse cenário, Alcolumbre não só aumentou a pressão para que Lula substitua o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como tem tentado emplacar uma nova diretoria no Banco do Brasil.
As diretorias de agências reguladoras são outro motivo de divergência entre Alcolumbre e Silveira. O presidente do Senado não abre mão de indicar diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e ANM (Agência Nacional de Mineração), mas o ministro vem resistindo à ofensiva.
A briga se agravou em meados do ano passado porque, para se eleger ao comando do Senado, Alcolumbre prometeu a alguns colegas, como Eduardo Braga (MDB-TO) e Otto Alencar (PSD-BA), indicações em algumas agências. Com isso, os dois desistiram de se candidatar ao cargo, mas agora Silveira se coloca como obstáculo às promessas.
Ex-senador, Silveira foi indicado ao cargo pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a comunicar ao Palácio do Planalto, no fim de seu mandato, que o ministro já não contemplava mais sua escolha. Silveira se aproximou de Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva nos últimos dois anos — e agora é tido como alguém da cota pessoal do presidente.
O amapaense também fez um acordo para segurar a instalação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) contra os Correios no Senado depois que conseguiu nomear um apadrinhado para a Diretoria de Negócios da estatal, dizem seus aliados.
O apadrinhado de Alcolumbre, Hilton Rogério Maia da Costa, foi superintendente da Codevasf no Amapá, terra do senador. O movimento estancou a pressão pela investigação contra os Correios, que vêm sendo alvo de críticas por conta de suas dívidas. A estatal de entrega de correspondências registrou o maior déficit entre as empresas federais, segundo dados divulgados pelo Banco Central em janeiro. Do saldo negativo total de R$ 8,07 bilhões entre as 20 estatais contabilizadas, R$ 3,2 bilhões foram dos Correios.
Questionado se acha que a CPI possa ser enterrada de vez por conta dessa nomeação, o senador Márcio Bittar (União-AC), vocal defensor de uma investigação contra os correios, limitou-se a dizer: “Tenho relação de amizade com Davi, mas isso não muda nada”.
A indicação era sensível uma vez que avançava num terreno sob influência da esquerda. O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, foi indicado pelo Prerrogativas, grupo de advogados progressistas que se empenhou por Lula na campanha presidencial de 2022. Além disso, a estatal tem uma série de superintendências estaduais – muitas vezes de indicações de deputados e senadores da base de apoio ao governo.
Alcolumbre voltou em fevereiro à presidência do Senado, que havia ocupado entre 2019 e 2021, alçado pela reputação de cumpridor de acordos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se aproximado do senador visando a governabilidade que ele deve dar ao Planalto. Nos bastidores, governistas dizem que “mais vale um Alcolumbre aliado na mão do que toda a bancada do União Brasil voando”.
Senadores da oposição, alguns deles ouvidos sob reserva pelo Estadão, afirmam não acreditar numa “virada de costas” do presidente da Casa em relação à anistia. Eduardo Girão (Novo-CE) diz que “pode ser que ele (Alcolumbre) trave” a proposta, e pede pressão da oposição e das ruas para levar o texto a votação caso ele chegue ao Senado.
“A minha preocupação é com relação a acordões que foram feitos (por Alcolumbre), não apenas esse do Lula, mas esperar que o PL, que o apoiou em peso, tenha pelo menos pedido a neutralidade, a imparcialidade dele. Ou seja, que ele coloque (o projeto da anistia) em pauta”, diz Girão.
Na última segunda-feira (14), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento de urgência para a tramitação da proposta de anistia após reunir 262 assinaturas — pouco mais do que as 257 necessárias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, tem dito que não vai decidir o avanço da pauta sem antes ouvir os outros líderes. A deliberação deve ficar para semana que vem.
Influente desde sua primeira passagem pela presidência do Senado, Alcolumbre tinha em sua conta duas indicações na Esplanada antes mesmo do retorno à cadeira: os ministros Waldez Góes (Integração Nacional) e Juscelino Filho (Comunicações), que demitiu-se após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de corrupção com emendas parlamentares.
O Palácio do Planalto aposta agora na influência de Alcolumbre para resolver o impasse sobre a sucessão de Juscelino, uma vez que parte da bancada do União defende desembarcar de vez do governo. O senador agiu rápido para emplacar um novo indicado no Ministério das Comunicações, o deputado Pedro Lucas (MA) com receio da cobiça de outros partidos.
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